CST de Impostos com Base de Cálculo Zerada

Por que isso existe

No leiaute oficial da NF-e, o ICMS de cada item é informado em um grupo que depende do CST. Os CSTs 40 (Isenta), 41 (Não tributada) e 50 (Suspensão) usam o grupo ICMS40, que tem apenas a origem da mercadoria, o CST e, quando houver, o valor e o motivo da desoneração. Nesse grupo não existem os campos de base de cálculo (vBC), alíquota (pICMS) e valor (vICMS). O total da base de cálculo da nota (vBC do grupo de totais) também soma somente os itens dos grupos tributados; quando a soma não bate, a SEFAZ devolve a rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens.

Na prática, quando a posição fiscal aplicava um imposto de ICMS 0% com CST 41, o item do documento eletrônico recebia a Base ICMS igual ao valor do produto, com alíquota e valor zerados. O analista fiscal precisava abrir cada documento, zerar a base à mão e só então transmitir.

O que o sistema faz agora

Com a nova opção marcada no CST, sempre que o documento eletrônico é gerado ou recalculado a partir da fatura, os campos do imposto que usa esse CST saem zerados no item:

• ICMS: Base ICMS, % Redução Base ICMS, Alíquota ICMS, Valor ICMS, % de Crédito e Valor de Crédito.
• ICMS ST: Base, % MVA, % Redução Base ST, Alíquota e Valor do ICMS ST.
• IPI, PIS, COFINS, II, CBS, IBS e IS: base de cálculo, alíquota e valor (no IPI, também a % de redução).

A regra vale para qualquer tipo de imposto do cadastro, não só para o ICMS. A fatura, as linhas da fatura e os pedidos não mudam: o ajuste acontece somente no documento eletrônico e nos seus itens. Os totais da nota acompanham os itens automaticamente.

Como ativar

1. Acesse Edoo Fiscal › Configurações › Cadastro de CST Alíquotas.
2. Abra o CST desejado, por exemplo ICMS 41 - Não tributada.
3. Marque Zerar BC, alíquota e valor no documento eletrônico e salve.

A opção nasce desmarcada em todos os CSTs, então nada muda até que você decida quais CSTs devem usar a regra. Sugestão de uso: ICMS 40, 41 e 50.

Configurações › Cadastro de CST Alíquotas: o CST 41 com a nova opção marcada (dados fictícios).

Como fica o documento eletrônico

Depois de marcar a opção, gere o documento eletrônico a partir da fatura normalmente (ou use Atualizar em um documento que ainda não foi transmitido). No item com CST 41, a aba ICMS já vem com todos os campos de base, alíquota, valor e crédito em zero, pronta para envio.

Documento eletrônico › Itens › aba ICMS: CST 41 com base, alíquota, valor e crédito zerados (dados fictícios).

Exemplo prático

Regras importantes

• O sistema identifica o CST tanto pelo imposto aplicado na linha da fatura quanto pelo CST gravado no próprio item do documento eletrônico (por exemplo, o CST definido pela posição fiscal).
• CSTs tributados, como o ICMS 00, continuam sendo calculados normalmente, mesmo na mesma nota.
• A opção de um tipo de imposto não afeta os demais: zerar o ICMS 41 não zera o PIS ou a COFINS do mesmo item.
• Depois do cálculo, o item do documento eletrônico continua editável. Se alguém informar um valor manualmente, esse valor é respeitado.
• Documentos já transmitidos não são alterados.

Perguntas frequentes

Preciso refazer as faturas já lançadas?
Não. Para documentos ainda não transmitidos, basta usar Atualizar no documento eletrônico depois de marcar a opção no CST.

Posso usar em CST de PIS, COFINS ou IPI?
Sim. A opção aparece em todos os tipos de imposto do Cadastro de CST Alíquotas. Avalie com o seu contador quais CSTs devem sair sem base de cálculo.

A fatura deixa de mostrar o imposto?
Não. A fatura, as linhas e os pedidos permanecem exatamente como estão; somente o documento eletrônico é ajustado.

Dúvidas? Abra um chamado na Central de Ajuda da Edoo ou escreva para [email protected].