FCP Isolado - Novo Tipo em Impostos

Entenda o FCP

O FCP (Fundo de Combate à Pobreza) é um adicional de ICMS instituído pelos estados. No layout da NF-e ele aparece em três formas distintas:

• FCP da operação própria (operações internas) — tags vBCFCP / pFCP / vFCP dentro do grupo ICMS do item;
• FCP ST — tags vBCFCPST / pFCPST / vFCPST (fora do escopo desta entrega);
• FCP do Difal (venda interestadual para consumidor final) — tags vBCFCPUFDest / pFCPUFDest / vFCPUFDest do grupo ICMSUFDest.

Como era até agora: a localização só calculava o FCP pela via do Difal — o campo % FCP dentro do cadastro do ICMS com "Aplicar Difal?" marcado. Se um imposto do tipo FCP fosse colocado direto na posição fiscal, ele até calculava no financeiro (itens do diário e informações de impostos), mas o Documento Eletrônico ignorava o valor: nenhum campo FCP era preenchido e nada chegava ao XML.

O que o Edoo faz agora

O cadastro dos impostos do tipo FCP ganhou a opção FCP Isolado (Independente). Com ela marcada, o imposto FCP aplicado na linha (via posição fiscal) passa a ser calculado, com o mesmo valor, em todos os pontos onde os demais impostos aparecem:

• na aba de informações de impostos do Pedido de Venda;
• nos lançamentos da Fatura (itens do diário) e na aba de informações de impostos da fatura;
• no Documento Eletrônico, em uma aba FCP nova no item (logo após a aba ICMS), com três campos próprios: FCP Base Cálculo, FCP Alíquota e FCP Valor;
• na aba Totais do Documento Eletrônico: Total Base FCP e Total FCP (soma dos itens).

A base de cálculo do FCP Isolado segue o mesmo algoritmo da base do ICMS, usando as opções da aba avançada do próprio imposto FCP (incluir IPI na base, redução de base, deduzir ICMS, imposto antes do desconto, frete/seguro/outras despesas). O recurso é opt-in: sem marcar o boolean, nada muda no comportamento atual de nenhuma base. O modelo do FCP do Difal continua intocado, com seus campos exclusivos.

Como ativar

1. Acesse Financeiro › Configuração › Impostos e crie (ou edite) o imposto do FCP com Tipo = FCP e o Valor com a alíquota do estado (ex.: 2%);
2. Na aba Regras Fiscais, marque FCP Isolado (Independente);
3. Configure as opções de base espelhando o ICMS da operação (ex.: Incl. IPI na base ICMS e Redução de base iguais às do imposto ICMS);
4. Inclua o imposto FCP na Posição Fiscal (aba Edoo Impostos), com as mesmas regras de UF/NCM dos demais;
5. No schema de envio da base, mapeie os campos novos da linha (fcp_base_calculo, fcp_aliquota, fcp_valor) e os totais (valor_bc_fcp, valor_fcp) para as tags vBCFCP / pFCP / vFCP e vFCP do ICMSTot.

Regras de cálculo aplicadas

• A base de cálculo do FCP Isolado é encontrada da mesma forma que a base do ICMS: valor do item com frete, seguro e outras despesas, abatendo ou não desconto, incluindo ou não IPI, com dedução de ICMS e reduções de base conforme as opções do cadastro do imposto FCP — na mesma ordem usada nos lançamentos contábeis, para o item do diário bater com o valor da nota;
• Calculado item a item, somente em linhas de produto;
• Difal e Isolado são excludentes: se algum ICMS da linha estiver com "Aplicar Difal?" marcado, prevalece o modelo atual (FCP do Difal / grupo ICMSUFDest) e o FCP Isolado não é calculado naquela linha;
• Os campos do FCP do Difal (% FCP e Valor FCP da seção Substituição Tributária ICMS) não são reutilizados — o FCP Isolado tem campos próprios, e cada tag do XML tem um campo de origem único;
• Na Dedução de Base de Cálculo do IBS/CBS (versão 17.0.2.1.0), o FCP Isolado entra com o seu valor final correto — já com a base espelhada do ICMS;
• Quem não marcar o boolean não tem nenhuma mudança de comportamento.

Exemplo prático (valores fictícios)

Item de venda de R$ 1.000,00, operação interna com ICMS 18% e FCP Isolado 2%, sem IPI e sem reduções:

Perguntas frequentes

O FCP do Difal muda alguma coisa?
Não. O modelo atual (campo % FCP dentro do ICMS com "Aplicar Difal?") continua funcionando exatamente como antes, com seus campos exclusivos (% FCP e Valor FCP na seção de Substituição Tributária / Difal do item).

Posso usar o FCP Isolado e o Difal na mesma linha?
Não — fiscalmente são situações excludentes (FCP interno × FCP interestadual para consumidor final). Se o ICMS da linha tiver "Aplicar Difal?" marcado, o modelo do Difal prevalece e o FCP Isolado não calcula naquela linha.

E o FCP ST?
Fica fora desta primeira fase, conforme definido na especificação. Os campos de FCP ST existentes continuam como estão.

O que muda para quem não usa FCP?
Nada. O recurso é opt-in: sem o boolean "FCP Isolado (Independente)" marcado em algum imposto FCP, nenhum cálculo, tela ou XML muda.

Como o valor chega ao XML da NF-e?
Os campos novos ficam disponíveis nas configurações de schema lines do documento eletrônico: fcp_base_calculo, fcp_aliquota e fcp_valor no item, e valor_bc_fcp / valor_fcp nos totais — mapeie para as tags vBCFCP / pFCP / vFCP e vFCP (ICMSTot) no schema de cada base que usar o recurso.

Notas com o mesmo produto em várias linhas (consolidação)?
A consolidação de itens soma a base e o valor do FCP e recalcula a alíquota, como já acontece com os demais impostos.